Criado no município de Jundiá/RN, o Sistema Municipal de Cultura
Do JNT com informações da Prefeitura Municipal de Jundiá
A Lei Municipal 334 de 02 de Setembro de 2019 cria no município de Jundiá, do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Municipal de Cultura.
(Imagem: Divulgação/Prefeitura Municipal de Jundiá-RN.)
A Lei Municipal regula no município, o Sistema Municipal de Cultura - SMC que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
O Sistema Municipal de Cultura - SMC integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
A Lei Municipal 334 de 02 de Setembro de 2019 cria no município de Jundiá, do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Municipal de Cultura.
A Lei Municipal regula no município, o Sistema Municipal de Cultura - SMC que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
O Sistema Municipal de Cultura - SMC integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.
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