Jundiá-RN: Audiência Pública vai discutir a proposta do projeto de lei de incentivo a cultura do município com a população.

Do JNT

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte, irá realizar uma audiência pública para discutir a proposta do projeto de lei de incentivo a cultura. A mesma aprovada e sancionada irá criar o Sistema Municipal de Cultura.

(Imagem: Divulgação/SMEC de Jundiá-RN.)

O evento será realizado na quarta-feira, 17 de Julho de 2019, no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo localizado no centro da cidade às 9:00 horas da manhã.

A Coordenação de Ensino e Cultura do município, órgão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, está trabalhando para que sejam resgatadas as tradições culturais de Jundiá/RN. Com esse intuito, na valorização cultural, o atual Gestor Municipal, o Sr. José Arnor da Silva aderiu ao Sistema Nacional de Cultura.

Segundo informações já repassadas ao jornal, pretende-se criar um museu no município, tendo como principal objetivo a preservação da história local. Sendo um órgao que irá preservar, resgatar e registar a memória do município.

A proposta de lei municipal de incentivo a cultura está dentro do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura, que junto cria o Sistema Municipal de Cultura.

O que é o Sistema municipal de Cultura?

É a lei que determina as políticas públicas para a área cultural do município. Apontando as obrigações da gestão municipal na garantia dos direitos culturais do cidadão. A mesma garantirá a existência do Sistema de Financiamento à Cultura e de outra legislação, a Lei de Incentivo à Cultura de Jundiá/RN.

Após a realização da audiência, momento de discutir a proposta do projeto com a população em geral, esta será encaminhada ao Gabinete do Gestor Municipal, onde o mesmo irá dar as devidas providências para o encaminhamento à Câmara Municipal de Jundiá/RN para que seja aprovada e posteriormente sansionada pelo Poder Executivo Municipal.

Nenhum comentário

JUNDIÁ TV