Jundiá-RN:Audiência Pública sobre o projeto de lei municipal de incentivo a cultura é realizada.
Do JNT
A Audiência Pública do Projeto de Lei Municipal de Incentivo a Cultura foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jundiá/RN e que teve como objetivo ouvir a população, discutindo o projeto.
O próximo passo, segundo informações enviadas a redação é o encaminhamento do projeto ao Gestor Municipal, o Sr. José Arnor da Silva à qual esteve presente no momento.
(Foto: Antenor Mario/Prefeitura Municipal de Jundiá-RN.)
Na ocasião também esteve o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. Joel Dikson de Lima Nogueira.
(Foto: Antenor Mario/Prefeitura Municipal de Jundiá-RN.)
Na ocasião também esteve, o Vereador Carlos Alexandre da Silva e representantes da sociedade civil.
O que é o Sistema municipal de Cultura?
É a lei que determina as políticas públicas para a área cultural do município. Apontando as obrigações da gestão municipal na garantia dos direitos culturais do cidadão. A mesma garantirá a existência do Sistema de Financiamento à Cultura e de outra legislação, a Lei de Incentivo à Cultura de Jundiá/RN.
Após a realização da audiência, momento de discutir a proposta do projeto com a população em geral, o projeto será encaminhada ao Gabinete do Gestor Municipal, onde o mesmo irá dar as devidas providências para o encaminhamento à Câmara Municipal de Jundiá/RN para que seja aprovada e posteriormente sansionada pelo Poder Executivo Municipal.
A Audiência Pública do Projeto de Lei Municipal de Incentivo a Cultura foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jundiá/RN e que teve como objetivo ouvir a população, discutindo o projeto.
O próximo passo, segundo informações enviadas a redação é o encaminhamento do projeto ao Gestor Municipal, o Sr. José Arnor da Silva à qual esteve presente no momento.
Na ocasião também esteve o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. Joel Dikson de Lima Nogueira.
Na ocasião também esteve, o Vereador Carlos Alexandre da Silva e representantes da sociedade civil.
O que é o Sistema municipal de Cultura?
É a lei que determina as políticas públicas para a área cultural do município. Apontando as obrigações da gestão municipal na garantia dos direitos culturais do cidadão. A mesma garantirá a existência do Sistema de Financiamento à Cultura e de outra legislação, a Lei de Incentivo à Cultura de Jundiá/RN.
Após a realização da audiência, momento de discutir a proposta do projeto com a população em geral, o projeto será encaminhada ao Gabinete do Gestor Municipal, onde o mesmo irá dar as devidas providências para o encaminhamento à Câmara Municipal de Jundiá/RN para que seja aprovada e posteriormente sansionada pelo Poder Executivo Municipal.
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